PL 3427/2024

13 de mar, 15:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4508/2024 à proposição PL-3427/2024.

13 de mar, 15:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4508/2024.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 15:57CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho; Educação; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

03 de set, 15:41MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3427/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Missionária Michele Collins (PP/PE), que "Assegura às pessoas com albinismo o exercício de direitos básicos nas áreas de Educação, Saúde e Trabalho. ".