PL 3433/2025

08 de jul, 19:12CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de jun, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2026)

22 de jun, 11:06CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2026, Letra B.

17 de jun, 18:14CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

17 de jun, 18:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Dpeutado Ismael (PL-SC)

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ismael (PL-SC).

09 de jun, 09:01CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ismael (PL-SC), pela aprovação do PL 3433/25, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com subemenda.

09 de jun, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ismael (PL/SC).

21 de mai, 16:46CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:20CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ismael (PL-SC).

06 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

05 de mai, 19:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

05 de mai, 18:03CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Josenildo.

28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Josenildo, PRL 1 CCTI.

28 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

27 de abr, 23:59CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 10:52CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/04/2026 a 17/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/04/2026)

07 de abr, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo.

07 de abr, 16:30CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

20 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

03 de fev, 16:00CCTIAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Barbosa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

30 de out, 15:37CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL)

06 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/08/2025.

06 de ago, 14:54CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 17:20MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3433/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a coleta e divulgação de dados referentes à aprovação de estudantes com deficiência em universidades públicas federais e estaduais".