PL 3445/2024

09 de dez, 14:40CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

08 de dez, 14:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, o Deputado Ruy Carneiro.

30 de out, 15:37CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de out, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)

21 de out, 09:57CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 3445/2024, com substitutivo.

21 de out, 09:57CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Ruy Carneiro (PODE/PB).

02 de jun, 16:36CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025)

22 de mai, 12:29CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

13 de nov, 18:08CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

17 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Defiro o REQ 3984/2024.

25 de set, 12:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3984/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024".

04 de set, 12:22PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3445/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional para a Região Norte".

25 de set de 2024REQ 3984/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Ramos (PODE)·Socorro Neri (PP)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Pastor Diniz (UNIÃO)·Meire Serafim (UNIÃO)·Josenildo (PDT)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Raimundo Santos (PSD)

Requer a adição de coautoria ao PL 3445/2024.