PL 3453/2026

15 de out, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2026)

14 de out, 20:31CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

08 de set, 09:01CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

03 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/09/2026.

02 de set, 17:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deEducação;da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de jul, 16:23MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3453/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Institui a Bolsa Estudantil de Moradia Amazônica, destinada aos estudantes de instituições públicas de ensino superior e das instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica situadas na Amazônia Legal, e dá outras providências".