PL 3470/2025

29 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 32/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

16 de abr, 09:50CTRABPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 32/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem".

15 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Votação, dos Deputados Leonardo Monteiro e Erika Kokay.

14 de abr, 09:41CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 3.470/25 e da Emenda 1/25 desta Comissão de Trabalho, com substitutivo.

14 de abr, 09:41CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

08 de abr, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alfredinho. Registrou voto contrário a retirada o Deputado Capitão Alden.

22 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Alfredinho.

10 de out, 16:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4223/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019".

08 de out, 10:00CTRABPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.

01 de out, 22:49CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de set, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/09/2025)

18 de set, 18:04CTRABPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste e da Emenda apresentada na Comissão, com Substitutivo.

18 de set, 18:04CTRABPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

27 de ago, 23:20CTRABPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Foi apresentada uma emenda.

14 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 00:00CTRABPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

06 de ago, 20:18CTRABPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

05 de ago, 15:52MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de jul, 14:47MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3470/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a não aplicação da cota de aprendizagem às empresas de segurança privada".

16 de abrREQ 32/2026Audiência Pública

Capitão Alden (PL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a cota de aprendizagem.

10 de out de 2025REQ 4223/2025Apensação

Flávia Morais (MDB)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.470, de 2025, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019.