PL 3483/2024

08 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)

09 de abr, 18:09CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de mar, 13:23CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zucco, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

19 de dez, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 14:11CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS).

14 de nov, 23:39CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/2024 PÁG 354.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de set, 15:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3483/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "'Dispõe sobre a regulamentação dos Serviços Assistidos por Animais.' ".