Projeto de Lei
Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
15 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 936, Letra A.
Documento15 de out, 16:35CFTAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
15 de out, 16:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de ago, 21:19CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
20 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Paulo Guedes.
20 de ago, 10:00CINDREAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator em 20/08/2025.
07 de jul, 16:58CINDREAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação.
Documento07 de jul, 16:58CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
Documento05 de mai, 23:26CINDREAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr, 17:36CINDREAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).
30 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 634
Documento30 de out, 16:42CINDREAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CINDRE.
30 de out, 12:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento10 de set, 12:50MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3493/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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