Projeto de Lei

PL 3493/2024

Autoriza o uso de aeronaves de combate a incêndio dos Corpos de Bombeiros nas áreas rurais afetadas por incêndios, especialmente em plantações de cana de açúcar, plantações e pastagens em áreas rurais e agrícolas, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Yandra Moura

Yandra MouraUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão aprova medidas de desenvolvimento para a integração regional do país

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
10 de set de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Defesa e Segurança, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 16 andamentos

  1. 15 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 936, Letra A.

  2. 15 de out de 2025 · CFT

    Recebimento

  3. 15 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)