Projeto de Lei

PL 3501/2025

Dispõe sobre a realização periódica de pesquisas nacionais para levantamento de informações e dados sobre as condições de vida dos cuidadores familiares de pessoas com deficiência.

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Onde está o projeto

O projeto está pronto para votação na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Em 04/11/2026, o relator, deputado Rodrigo Rollemberg, apresentou parecer favorável ao texto e à emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Na pauta em 10 de nov, 13:00 · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Próximo passo

O projeto está pautado para discussão e votação na reunião deliberativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência marcada para 10/11/2026, às 13:00.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Lucas Ramos

Lucas RamosPSBRelator do projeto

01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação

O relator defende a aprovação do projeto, porém propõe a inclusão de uma emenda para a coleta de dados sobre a dimensão territorial e sociocultural dos cuidadores.

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Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

01 de jul · Avançam projetos para fortalecer políticas de tecnologia social e inovação

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
16 de jul de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Tramitação 22 andamentos

  1. 04 de nov · CPD

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), pela aprovação do PL 3501/25 e da Emenda da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

  2. 04 de nov · CPD

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF).

  3. 13 de ago · CPD

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2026 a 13/08/2026). Não foram apresentadas emendas.

    → Pronta para Pauta