Projeto de Lei

PL 3548/2023

Institui a obrigatoriedade do nutricionista em instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 12 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

ObrigatoriedadenutricionistacrecheEscola privada.

Tramitação 8 andamentos

  1. 23 de nov, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), para o PL 1616/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 14 de set, 19:01CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-3426/2019

  3. 08 de ago, 14:45CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO.

  4. 07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 309

    Documento
  5. 07 de ago, 08:10MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3426/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  6. 04 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o REQ n. 2329/2023.

  7. 01 de ago, 13:11MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 2329/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 3548/2023".

    Documento
  8. 12 de jul, 19:32PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3548/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a obrigatoriedade do nutricionista em instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 01 de ago de 2023REQ 2329/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Daniel Agrobom (PSD)·Marcos Tavares (PDT)

    Requer a inclusão de coautoria no PL 3548/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3426/2019
Último andamento
23 de nov, 00:00 · Notificações