PL 3628/2025

07 de jul, 16:25MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3628/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2881/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

18 de mai, 10:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2881/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”".

18 de mai, 08:42CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mai, 08:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

04 de mai, 16:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM), pela aprovação do PL 3628/25 e do PL 183/26, apensado, com substitutivo.

04 de mai, 16:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (REPUBLIC/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

23 de abr, 10:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).

17 de abr, 23:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 19:04CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 183/2026 a esta proposição.

13 de mar, 11:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 183/2026

28 de out, 19:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

22 de set, 12:02MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3844/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art. 142, caput, RICD – PL nº 3.080/2020 e PL nº 3.628/2025".

17 de set, 11:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3821/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025".

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.

26 de ago, 10:31CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

25 de ago, 14:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de jul, 15:29MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3628/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências".

18 de maiREQ 2881/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

João Daniel (PT)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”.

22 de set de 2025REQ 3844/2025Apensação

João Daniel (PT)

Matéria correlata/identidade de objetos, art. 142, caput, RICD – PL nº 3.080/2020 e PL nº 3.628/2025.

17 de set de 2025REQ 3821/2025Apensação

João Daniel (PT)

Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025.