PL 3637/2023

17 de mar, 10:40CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), para se manifestar sobre a emenda apresentada ao substitutivo.

16 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Foi apresentada 1 emenda ao substitutivo.

03 de mar, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/03/2026)

02 de mar, 15:27CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.637/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.

02 de mar, 15:26CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

07 de ago, 15:00CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)

09 de jul, 15:49CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).

07 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2025 PAG 147, Letra A.

07 de jul, 15:50CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

07 de jul, 14:38CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de mai, 14:45CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

07 de mai, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 3 votos "Sim", 10 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.

03 de dez, 14:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Hélio Lopes.

28 de nov, 11:53CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helio Lopes.

26 de nov, 15:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Depuatado Tadeu Veneri.

04 de set, 14:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), pela aprovação, com emenda.

04 de set, 14:50CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Tadeu Veneri (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de jul, 20:05CDHMIRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

04 de jun, 00:00CDHMIRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR)

10 de ago, 18:02CDHMIRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

09 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/08/2023.

08 de ago, 20:52MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de jul, 18:23MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3637/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana".