PL 3679/2025

08 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/06/2026, Letra A.

08 de jun, 11:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jun, 11:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6549/2025 apensada.

02 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de mai, 17:28CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Duda Salabert.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Suspensa a Discussão.

26 de mai, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sanderson (PL/RS).

20 de mai, 22:37CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2026 a 20/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/05/2026)

07 de mai, 12:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação do PL 3679/25 e do PL 6549/25, apensado, com substitutivo.

07 de mai, 12:01CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Sanderson (PL/RS).

18 de mar, 09:49CSPCCOAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6549/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6549/2025

18 de set, 12:59CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2025).

03 de set, 11:22CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS).

27 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/08/2025.

27 de ago, 12:25CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

25 de ago, 14:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de ago, 10:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3679/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir, em caráter excepcional e restrito, a adesão de empresas de segurança privada às atas de registro de preços oriundas de órgãos de segurança pública, inclusive para aquisição de armamentos, munições e equipamentos compatíveis com suas atividades".