PL 369/2026

28 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 29/05/2026, Letra A.

28 de mai, 09:50CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de mai, 09:11CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mai, 14:04CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Helena Lima (PSD-RR), pela rejeição.

20 de mai, 14:03CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Helena Lima (PSD/RR).

07 de abr, 20:30CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 13:41CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR).

11 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2026 PÁG 1178.

11 de mar, 17:13CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT.

10 de mar, 14:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deViação e Transportes;Saúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

06 de fev, 13:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 369/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO), que "Concede ao usuário de rodovia o direito de atravessar gratuitamente praça de pedágio se estiver transportando paciente que esteja realizando tratamento médico. ".