PL 3697/2024

10 de mar, 12:29CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

04 de fev, 16:00CDCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

25 de ago, 14:58CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 153/2025, apensado, com substitutivo.

25 de ago, 14:58CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de mai, 00:00CDCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-153/2025 à proposição PL-3697/2024.

09 de mai, 17:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-153/2025.

23 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de abr, 20:43CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 18:24CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

10 de abr, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/04/2025)

09 de abr, 08:05CDCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

09 de abr, 08:05CDCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

18 de dez, 23:34CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:47CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de set, 14:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3697/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Institui a restituição automática do Imposto de Importação pago, no âmbito do Regime de Tributação Simplificada (RTS), quando o importador desistir da compra".