Projeto de Lei
Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.
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Quem mais falou
Carla DicksonPLRelator do projeto
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
A parlamentar relata que a proposta é meritória, complementa a matéria principal e vota pela sua aprovação na forma de substitutivo.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
O parlamentar retirou o item de pauta de ofício por falta de maturidade do texto e ausência do relator
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10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial
O parlamentar defende a aprovação do projeto apensado na forma do substitutivo apresentado para incentivar a pesquisa sobre o transtorno do espectro autista.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial
O presidente anunciou que o projeto está apensado ao principal e que o relator proferirá parecer conjunto sobre ambos
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Felipe BecariPODERelator do projeto
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas para ampliar direitos das pessoas com deficiência
O relator defende a aprovação do projeto por criar o programa nacional de pesquisa, incentivar parcerias público-privadas e estabelecer premiações e incentivos fiscais na área.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
25 de mai · CFT
Recebimento
06 de mar · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.
11 de jun de 2025 · CCTI
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mai de 2025 · CCTI
Recebimento
19 de mar de 2025 · CPD
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), para o PL 4462/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar de 2025 · CPD
Apensação
12 de mar de 2025 · CPD
Recebimento
11 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/2025 PÁG 471.
27 de fev de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-4462/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 374/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre o incentivo à pesquisa das causas do Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui parcerias público-privadas (PPPs), cria o Prêmio Nacional de Pesquisa sobre Autismo, estabelece benefícios fiscais para empresas e instituições que investirem em estudos na área, concede bolsas de estudo para alunos de alto desempenho e autoriza a criação de ação orçamentária específica.".
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