Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para acrescentar o art. 3-E, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Pesquisa sobre Transtorno do Espectro Autista (PNP-TEA) e dá outras providências.
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Quem mais falou
Carla DicksonPLRelator do projeto
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
A parlamentar relata que a proposição é relevante, mas carece de detalhamento e financiamento, sugerindo sua aprovação por meio de um substitutivo.
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10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial
O parlamentar defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado para instituir o Programa Nacional de Pesquisas sobre o Transtorno do Espectro Autista.
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Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão aprova incentivos fiscais para o setor de inteligência artificial
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer
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Felipe BecariPODERelator do projeto
20 de mai de 2025 · Parlamentares aprovam medidas para ampliar direitos das pessoas com deficiência
O relator defende a aprovação da matéria por buscar promover a identificação das causas, diagnóstico precoce e desenvolvimento de tratamentos para o transtorno do espectro autista.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra C.
25 de mai · CFT
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ) e Dep. Carla Dickson (PL-RN).
20 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
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