PL 3753/2024

07 de mai, 11:26CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.

12 de dez, 08:59CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.

16 de out, 14:38CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 09:42CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

13 de nov, 18:07CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3748/2024

12 de nov, 11:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3748/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de set, 22:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3753/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ), que "Institui o “Dia Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar” e dá outras providências".