PL 3759/2024

17 de jun, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

15 de abr, 21:55CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 13:30CCULTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de mar, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/03/2026)

26 de mar, 14:23CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mar, 14:23CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

25 de fev, 20:38CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 14:56CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

20 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 21/08/2025, Letra A.

20 de ago, 13:25CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

20 de ago, 13:15CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Gisela Simona.

09 de jul, 11:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

09 de jul, 11:04CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

14 de nov, 16:26CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

13 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 12:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3759/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO), que "Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".