PL 3775/2025

06 de mai, 22:09CIDOSOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)

23 de abr, 11:58CIDOSOAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI).

16 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 09:17CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 20:50CIDOSOAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de mar, 17:30CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela rejeição.

31 de mar, 17:29CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Junio Amaral (PL/MG).

11 de mar, 20:33CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG).

18 de dez, 23:59CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Lucas Abrahao, deixou de ser membro da Comissão

16 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.

05 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2025)

04 de dez, 15:44CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Abrahao (REDE-AP).

03 de set, 16:31CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/09/2025.

29 de ago, 13:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de ago, 15:55MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3775/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Dispõe sobre a concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica para idosos de baixa renda, independentemente de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico".