Projeto de Lei

PL 3817/2020

Institui o piso salarial profissional nacional do secretário escolar.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

25 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça aprova novas propostas em sessão temática

O presidente da sessão colocou em votação o requerimento para realização de audiência pública sobre o projeto.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Audiência Pública
2
1. 17 de nov de 2025 · REQ 54/2025 · Danilo Forte (PP)
2. 15 de out de 2025 · REQ 50/2025 · Danilo Forte (PP)
Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
1. 24 de out de 2023 · REQ 58/2023 · Eduardo Bismarck (PV)

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autores

Relator

Apresentada em

16 de jul de 2020

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Trabalho e Emprego

Documentos oficiais

06 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Danilo Forte, deixou de ser membro da Comissão
09 de dez de 2025 · CCJC
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido do Relator.
17 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar".
15 de out de 2025 · CCJC
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar".
06 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
06 de mar de 2024 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Idilvan Alencar, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)