Projeto de Lei
Dispõe sobre direitos dos pacientes com doença renal crônica.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora elogia o mérito da proposição por promover proteção aos pacientes renais, mas aponta a necessidade de ajustar dispositivos que impõem encargos financeiros sem estimativa de impacto orçamentário.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
18 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta da reunião.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
10 de ago · CPD
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
07 de jul · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
02 de jul · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de jun · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)
09 de jun · CPD
Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação do PL 3823/24 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
09 de jun · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Francisco (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).
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