PL 3842/2019

07 de jul, 11:33MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2603/2026 à proposição PL 6217/2025.

13 de mar, 10:58MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6217/2025 à proposição PL 683/2024.

02 de ago, 07:56MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2658/2024 à proposição PL-683/2024.

29 de jul, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

17 de jul, 13:18MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2466/2024 à proposição PL-3842/2019.

17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2466/2024. Esclareço que, em decorrência dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade (Art. 151, II, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

04 de jun, 16:20CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de abr, 22:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; dos Projetos de Lei nºs 5.679/2019, 105/2021 e 683/2024, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.

04 de abr, 22:40CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

17 de ago, 11:31MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2623/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”".

05 de jul, 15:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.679/2019 e 105/2021, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva.

05 de jul, 15:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV).

21 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto:1. ao Projeto de Lei Complementar n. 143/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela referida Resolução;2. ao Projeto de Lei n. 7.836/2014, para o fim de determinar a sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;3. ao Projeto de Lei n. 5.384/2020, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, assim como de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, extinta pela referida Resolução;4. ao Projeto de Lei n. 3.380/2015, para o fim de excluir a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela referida Resolução;5. ao Projeto de Lei n. 3.842/2019, para o fim de determinar a sua redistribuição às Comissões de Saúde, assim como de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela referida Resolução;Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP N. 143/2019: CICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.836/2014: CASP, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.384/2020: CPD, CPOVOS, CDHMIR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: urgência (art. 155 do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.380/2015: CE, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)][ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.842/2019: CPASF, CSAUDE e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, II, do RICD)]

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 13/12/19, PÁG 288, Letra A.

11 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

11 de dez, 15:24CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-5679/2019 apensada.

03 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de dez, 14:30CSAUDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen

12 de nov, 18:20CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação deste, e do PL 5679/2019, apensado, com substitutivo.

12 de nov, 18:20CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

06 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) em virtude de nova apensação

30 de out, 14:02MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5679/2019.

09 de out, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi

18 de set, 16:44CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela aprovação.

18 de set, 16:44CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Pedro Westphalen

28 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

16 de jul, 16:14CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.

12 de jul, 12:43MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02 de jul, 20:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3842/2019, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal".

17 de ago de 2023REQ 2623/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Alice Portugal (PCdoB)·Marangoni (PODE)·Jandira Feghali (PCdoB)·Luiz Couto (PT)·Lídice da Mata (PSB)·Reginete Bispo (PT)·Zeca Dirceu (PT)·Florentino Neto (PT)·Jorge Solla (PT)·Guilherme Boulos (PSOL)·André Figueiredo (PDT)

Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 3.842, de 2019, que “tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal”.