PL 3857/2025

07 de jul, 16:14CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo.

07 de jul, 16:13CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 13:14CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

11 de mar, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Ione, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

10 de dez, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de dez, 18:50CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (AVANTE/MG).

13 de nov, 18:35CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

08 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/2025.

08 de set, 17:54CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

05 de set, 09:47MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de ago, 12:00MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3857/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Detinha (PL/MA), que "Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas".