PL 3876/2023

17 de mar, 20:52CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6488/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6488/2025

03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2551/2024 à proposição PL-3876/2023.

02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2551/2024.

14 de mar, 18:14MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 751/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer a desapensação do Projeto de nº 3.876, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei de nº 4.195, de 2012 ".

30 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/08/2023.

30 de ago, 18:52CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de ago, 14:53MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2849/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de ago, 13:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3876/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Regula a oferta de alimentos no ambiente escolar, para garantir alimentação adequada e saudável".

14 de mar de 2024REQ 751/2024Desapensação

Rafael Brito (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de nº 3.876, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei de nº 4.195, de 2012 .