PL 3899/2024

25 de fev, 00:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

15 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/12/2025)

12 de dez, 08:43CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

21 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 22/10/2025, Letra A.

21 de out, 06:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de out, 18:49CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

15 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

15 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA) e Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

15 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

15 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de out, 20:19CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/09/2025)

26 de set, 09:03CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela aprovação deste, com substitutivo.

26 de set, 09:03CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

09 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

30 de jun, 09:06CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN), pela rejeição.

30 de jun, 09:06CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Benes Leocádio (UNIÃO/RN).

12 de dez, 17:39CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2024 a 12/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de dez, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2024)

03 de dez, 18:04CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN).

21 de nov, 10:42CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

19 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/11/2024.

13 de nov, 17:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de out, 15:28MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3899/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Ayres (PT/SC), que "Dispõe sobre medidas de combate à pobreza energética, incluindo a criação do Programa Fogão Limpo, e dá outras providências para garantir acesso à energia e eficiência energética às famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)".