PL 3912/2024

21 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/05/2026, Letra B.

21 de mai, 15:13CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de mai, 11:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3053/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG), que "Requer, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja suscitado conflito de competência quanto à distribuição do Projeto de Lei nº 3912, de 2024 à Comissão de Finanças e Tributação".

20 de mai, 19:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos - RR)

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos (Podemos -RR), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB-GO).

06 de mai, 19:34CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

06 de mai, 19:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Duda Ramos, PRL 1 CE.

06 de mai, 19:32CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

17 de abr, 23:59CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

07 de abr, 20:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2025 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de mar, 23:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1469/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 3912/2024".

17 de dez, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/12/2025)

15 de dez, 20:22CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.

15 de dez, 20:21CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

24 de set, 22:31CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/09/2025 a 24/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2025)

10 de set, 13:52CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

17 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2025 PÁG 684, Letra A.

17 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

16 de jul, 20:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

08 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

01 de jul, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.

25 de jun, 11:26CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Emenda.

25 de jun, 11:26CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

21 de maiREQ 3053/2026Redistribuição

Nikolas Ferreira (PL)

Requer, com fundamento no art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja suscitado conflito de competência quanto à distribuição do Projeto de Lei nº 3912, de 2024 à Comissão de Finanças e Tributação.

17 de marREQ 1469/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Nikolas Ferreira (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Raimundo Santos (PSD)·Nelson Barbudo (PODE)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 3912/2024.