PL 3945/2012

27 de mar, 17:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 921/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.943, de 2012; 3.944, de 2012 e 3.945, de 2012 , do Projeto de Lei nº 303/2003. ".

06 de fev, 15:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 43/2023, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposições".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3562/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3562/2000 o PL 5176/2009 e o PL 3945/2012, e, em seguida, apense-os ao PL 303/2003.

17 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 72/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

08 de fev, 15:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 72/2022, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que "Requer, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012 do Projeto de Lei n° 3.562, de 2000".

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

19 de fev, 20:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

06 de fev, 13:28PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 207/2019, pela Deputadoa Jandira Feghali PCdoB, que:"Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de fev, 09:17MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-96/2015.

03 de fev, 13:51PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 96/2015, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer o desarquivamento de Projetos de Lei".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

29 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ n. 5502/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 5502/2012, porquanto os PL's ns. 3945/2012 e 3562/2000 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

14 de jun, 16:57CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

12 de jun, 16:11PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5502/2012, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.945, de 2012, do Projeto de Lei nº 3.562/2000".

11 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 12/06/2012

11 de jun, 16:43MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3562/2000.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 25/05/12 PÁG 18931 COL 01.

24 de mai, 14:57PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3945/2012, pelas Deputadaas Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, que: "Altera a Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996".

27 de mar de 2023REQ 921/2023Desapensação

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer a desapensação dos Projetos de Lei nºs 3.943, de 2012; 3.944, de 2012 e 3.945, de 2012 , do Projeto de Lei nº 303/2003.

06 de fev de 2023REQ 43/2023Desarquivamento de Proposições

Jandira Feghali (PCdoB)

Requer o desarquivamento de Proposições