PL 3964/2025

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de nov, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Erika Kokay, pela Deputada Carol Dartora.

06 de jul, 10:37CMULHERAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação do PL 3964/25 e da Emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.

06 de jul, 10:36CMULHERAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CMULHER (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

02 de jul, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF) para se pronunciar a respeito de emenda apresentada ao substitutivo

02 de jul, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 03:00:00 a 02/07/2026). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

10 de jun, 13:15CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jun, 03:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 18:32CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 18:32CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

15 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

08 de abr, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de mar, 12:04CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

25 de mar, 12:03CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

24 de mar, 19:28CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 17:17CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 10:04CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMULHER.

11 de set, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de ago, 20:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3964/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica e familiar. ".