PL 3967/2025

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1528/2026 à proposição PL 6326/2025.

14 de mai, 14:24MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1443/2026 à proposição PL 6336/2025.

06 de abr, 14:33PL233823Tramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6336/2025 a esta proposição.

06 de abr, 14:33PL233823Tramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6326/2025 a esta proposição.

06 de abr, 14:33PL233823Tramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5324/2025 a esta proposição.

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 453/2026 à proposição PL 6326/2025.

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 83/2026 à proposição PL 6326/2025.

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6336/2025

19 de mar, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6326/2025

19 de mar, 11:56MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5324/2025 à proposição PL-3967/2025.

19 de mar, 11:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5324/2025.

23 de set, 19:11PL233823Tramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela PL233823.

23 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/2025 PÁG 286.

22 de set, 19:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2338/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

11 de set, 11:45MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3787/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”".

12 de ago, 21:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3967/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial".

11 de set de 2025REQ 3787/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Laura Carneiro (PSD)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Gilberto Abramo (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Mário Heringer (PDT)·Doutor Luizinho (PP)

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”.