PL 3977/2025

15 de abr, 21:55CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2026).

01 de abr, 15:03CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).

19 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 914, Letra B.

17 de mar, 21:14CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

17 de mar, 19:49CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mar, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Rodrigo Rollemberg.

03 de mar, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

26 de fev, 08:19CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

26 de fev, 08:18CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

25 de fev, 20:38CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 11:47CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.

11 de dez, 11:22CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

11 de dez, 10:26CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

03 de dez, 13:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

02 de dez, 21:13CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)

10 de nov, 11:43CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

10 de nov, 11:43CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

08 de out, 20:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de set, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)

24 de set, 19:13CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 11:45CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CIDOSO.

11 de set, 18:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 14:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3977/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências".