Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
17 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e convocou o relator para realizar a leitura do seu relatório
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3977/2025
Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Geraldo ResendeUNIÃO
10 de dez de 2025 · Comissão de direitos da pessoa idosa vota propostas e formaliza nova presidência
O deputado contextualiza o objeto do projeto e informa a competência da comissão para sua apreciação
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Eriberto MedeirosPSBPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de direitos da pessoa idosa vota propostas e formaliza nova presidência
O presidente da comissão anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado Geraldo Rezende para relatar a matéria.
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Zé SilvaUNIÃOPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Propostas para ampliação de direitos dos idosos avançam em votação na câmara
O presidente anunciou a retirada do projeto de pauta por ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Marcos Tavares PDT
- Relator
- Dr. Francisco PT
- Apresentada em
- 13 de ago de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
15 de abr · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de abr · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2026).
01 de abr · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI).
19 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 20/03/2026 PÁG 914, Letra B.
17 de mar · CSAUDE
Recebimento
17 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
17 de mar · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de mar · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Rodrigo Rollemberg.
03 de mar · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
26 de fev · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
26 de fev · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
25 de fev · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
23 de dez de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)
22 de dez de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2025, Letra A.
→ Aguardando Parecer
11 de dez de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de dez de 2025 · CIDOSO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
03 de dez de 2025 · CIDOSO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
02 de dez de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/11/2025 a 02/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
11 de nov de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/11/2025)
10 de nov de 2025 · CIDOSO
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
10 de nov de 2025 · CIDOSO
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
08 de out de 2025 · CIDOSO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
25 de set de 2025 · CIDOSO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/09/2025)
24 de set de 2025 · CIDOSO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
12 de set de 2025 · CIDOSO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
13 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 3977/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Farmácia Popular Digital, integrando o Programa Farmácia Popular do Brasil ao aplicativo Gov.br/Meu SUS Digital, para retirada de medicamentos em farmácias credenciadas mediante prescrição eletrônica registrada na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), com entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência, e dá outras providências".
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