PL 401/2020

08 de mai, 09:01CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Helder Salomão.

06 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Julia Zanatta.

06 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior.

05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rubens Pereira Junior.

30 de abr, 18:57CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

30 de abr, 18:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

11 de out, 14:51CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC).

11 de out, 14:51CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Julia Zanatta (PL/SC).

08 de mai, 21:36CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2024)

18 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC)

10 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2021, Letra B.

10 de nov, 15:28CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de nov, 14:42CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov, 14:18CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

03 de nov, 10:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de out, 09:17CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

04 de out, 09:17CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

08 de set, 19:32CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

12 de ago, 17:51CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CFT.

12 de ago, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 709, Letra A.

11 de ago, 18:29CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de ago, 16:49CDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

11 de ago, 13:00CDEPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de ago, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

11 de ago, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

04 de ago, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

14 de jul, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

07 de jul, 13:00CDEPronta para Pauta

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

28 de jun, 17:01CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação.

28 de jun, 17:01CDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

13 de abr, 20:23CDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2021)

23 de mar, 00:00CDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

19 de fev, 15:37CDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

16 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/20 PÁG 38

12 de mar, 13:37MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 16:06MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 401/2020, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Altera a Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências, para dispor sobre os recintos alfandegados".