Projeto de Lei · PL 4018/2025

Criação do Plano Nacional de Juventude

Institui o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está tramitando em conjunto com o PL 4017/2025 desde 06/05/2026. Ele será analisado pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário, a menos que haja recurso.

Próximo passo

A relatora Rogéria Santos precisa apresentar o parecer sobre o conjunto dos projetos na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Franciane Bayer

Franciane BayerREPUBLICANOS

08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A deputada afirma que o projeto busca instituir o Plano Nacional de Juventude e vota pela sua aprovação na forma de um substitutivo que corrige eventuais vícios formais.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
15 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 4017/2025
Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego

Tramitação 6 andamentos

  1. 06 de mai · CPASF

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 4017/2025, ao qual esta proposição está apensada.

    → Tramitando em Conjunto

  2. 13 de out de 2025 · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4017/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 08 de out de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.