Projeto de Lei · PL 4017/2025

Política nacional de capacitação e desenvolvimento da juventude

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde aguarda votação. Em 20/05/2026, a relatora apresentou parecer favorável ao texto.

Próximo passo

A comissão deve votar o parecer da relatora após o presidente incluir o projeto na pauta de reuniões.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou

Professor Alcides

Professor AlcidesPSDBPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O presidente informou o histórico de leitura do parecer e concessão de vista, declarou encerrada a discussão e conduziu a votação para aprovação.

Ver fala completa
Franciane Bayer

Franciane BayerREPUBLICANOS

08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

A deputada defende o mérito da proposta sobre políticas de juventude, mas destaca que o projeto avança sobre competências do Poder Executivo e vota pela aprovação com substitutivo.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Pronta para Pauta
Apresentada em
15 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Projetos relacionados

1 projeto tramita junto com este

Tramitação 29 andamentos

  1. 20 de mai · CPASF

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4017/25, PL 4018/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

  2. 20 de mai · CPASF

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

  3. 14 de mai · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.