
Professor AlcidesPSDBPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente informou o histórico de leitura do parecer e concessão de vista, declarou encerrada a discussão e conduziu a votação para aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4017/2025
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, onde aguarda votação. Em 20/05/2026, a relatora apresentou parecer favorável ao texto.
Próximo passo
A comissão deve votar o parecer da relatora após o presidente incluir o projeto na pauta de reuniões.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Professor AlcidesPSDBPresidiu a reunião
15 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente informou o histórico de leitura do parecer e concessão de vista, declarou encerrada a discussão e conduziu a votação para aprovação.
Ver fala completa
Franciane BayerREPUBLICANOS
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
A deputada defende o mérito da proposta sobre políticas de juventude, mas destaca que o projeto avança sobre competências do Poder Executivo e vota pela aprovação com substitutivo.
Ver fala completa
Benes LeocádioUNIÃO
08 de abr · COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
O presidente mencionou que o projeto estava sobre a mesa em versão de pauta.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
1 projeto tramita junto com este
20 de mai · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4017/25, PL 4018/25, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
20 de mai · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
14 de mai · CPASF
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai · CPASF
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)
06 de mai · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/04/2026, Letra A.
22 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de abr · CPASF
Recebimento
→ Pronta para Pauta
15 de abr · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Farnciane Bayer ( Republicanos -RS)
15 de abr · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de abr · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de abr · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
14 de abr · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
08 de abr · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Tarcísio Motta.
08 de abr · CE
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Diego Garcia (REPUBLIC-PR) e Túlio Gadêlha (PSD-PE).
08 de abr · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS).
16 de dez de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de dez de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 4018/2025, apensado.
03 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).
27 de out de 2025 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
14 de out de 2025 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/10/2025)
13 de out de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).
→ Aguardando Encaminhamento
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4018/2025.
→ Pronta para Pauta
15 de set de 2025 · CE
Recebimento
12 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2025 · MESA
Às Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
15 de ago de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4017/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE) e outros, que "Institui a Política Nacional de Desenvolvimento e Capacitação da Juventude e dá outras providências".
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