PL 4034/2024

22 de abr, 22:53CFTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2026)

08 de abr, 17:06CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

22 de dez, 17:03MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5222/2025 à proposição PL-5076/2025.

22 de dez, 16:50MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5090/2025 à proposição PL-5076/2025.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5076/2025 à proposição PL-4034/2024.

22 de dez, 16:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5076/2025.

25 de nov, 18:29CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 09:38MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4034/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Altera o § 1º-A do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa em meio físico ou virtual. ".