PL 4037/2023

30 de mai, 12:11CICSTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mar, 00:00CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 5069/2019, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 11:20CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-3515/2020

26 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 3527/2023.

10 de out, 20:48MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3527/2023 (Requerimento), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Daniel Agrobom PL, que "Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.037, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO)".

05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

05 de set, 14:32CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

04 de set, 17:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3515/2020.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de ago, 18:57MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2819/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que: "Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4037/2023, Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias".

22 de ago, 09:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4037/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias".

10 de out de 2023REQ 3527/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Dayany Bittencourt (UNIÃO)·Daniel Agrobom (PSD)

Requerimento de inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 4.037, de 2023, de autoria do Dep. Daniel Agrobom (PL/GO).

29 de ago de 2023REQ 2819/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Daniel Agrobom (PSD)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)·Fábio Macedo (PODE)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do (a) PL 4037/2023, Dispõe sobre a aplicação de sanções aos prestadores de serviços pelas plataformas digitais de intermediação de serviços de transporte remunerado de passageiros ou mercadorias.