Projeto de Lei

PL 4045/2025

Estabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra profissionais da educação, institui o Programa Federal de Apoio “SOS Educação”, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 18 de ago de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Bruno Ganem PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania Educação Segurança Pública Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Federal de Apoio SOS Educaçãoprevençãoenfrentamentoviolênciavítimaprofissional da educaçãoinstituição de ensinodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

09 de out, 11:28CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
06 de out, 11:10MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3989/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
18 de ago, 10:57MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4045/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Estabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra profissionais da educação, institui o Programa Federal de Apoio “SOS Educação”, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCJC
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3989/2023
Último andamento: 09 de out, 11:28 · Recebimento