PL 4069/2021

01 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

19 de mar, 13:32CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de ago, 16:53CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mai, 09:59CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2655/2021

15 de mar, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), para o PL 3436/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:48CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2655/2021

10 de fev, 18:59CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 448

02 de fev, 18:19MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2655/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

17 de nov, 17:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4069/2021, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB/MT), que "Acrescenta parágrafo ao artigo 2º da Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992, para permitir a inversão do ônus da prova em ação de investigação de paternidade".