Projeto de Lei
Institui, em todo o território nacional, o alerta obrigatório de crianças e adolescentes desaparecidos pelas operadoras de telefonia celular aos seus usuários e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião
25 de nov de 2025 · Comissão de Segurança Pública vota propostas de combate ao crime organizado
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, informou o parecer pela aprovação e declarou encerrada a discussão para proceder à votação.
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Castro NetoMDBRelator do projeto
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos sobre proteção social e direitos da família em sessão
O relator defende a aprovação do projeto, mas opta por alterar a legislação vigente por meio de um substitutivo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
08 de jun · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação do PL 4078/24, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma da Subemenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
08 de jun · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP).
12 de fev · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
11 de fev · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
04 de fev · CCOM
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12 de dez de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025)
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