
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 409/2026
Institui o Selo Nacional Empresa Amiga das Mães Atípicas e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um deputado para ser o novo relator desde 08/04/2026. Antes disso, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta em 07/04/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade do texto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
07 de abr · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra para a leitura do parecer do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 09/04/2026, Letra A.
08 de abr · CCJC
Recebimento
08 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
07 de abr · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
07 de abr · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duarte Jr., pelo Deputado Geraldo Resende.
26 de mar · CPD
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.