PL 4096/2024

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Of. nº 12 /2024/PS-GSE, que comunica ao Senado Federal a restituição do PL nº. 4096-2024, sancionado".

17 de jan, 13:24MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 52/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); para destinar os recursos remanescentes do Finam e do Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste; e para reverter os saldos remanescentes em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.102, de 15 de janeiro de 2025".

15 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15102/2025. DOU 16/01/2025 PÁG 06 COL 01.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 642/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 56/2024.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 641/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 56/2024-SGM-P

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Sanção (PL 4.096/2024).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 4.096, de 2024.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024.• Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição de receita ou despesa pública do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.096, 2024.

12 de dez, 10:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

11 de dez, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

11 de dez, 18:06MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

10 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2024 PÁG 725.

10 de dez, 17:46MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4648/2024.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Remessa à Sanção

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4648/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4096/2024.

10 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10 de dez, 15:57MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de dez, 00:00PLENAguardando Remessa à Sanção

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE)

28 de nov, 13:57MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4648/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024".

27 de nov, 19:15PLENAguardando Remessa à Sanção

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4096/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); para destinar os recursos remanescentes do Finam e do Finor para investimentos em infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste; e para reverter os saldos remanescentes em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)".

27 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n.º 1.304/2024/SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 4.096, de 2024, de autoria da Senadora Augusta Brito, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a recompra de cotas pelo Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e pelo Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor); para destinar os recursos remanescentes do Finam e doFinor para investimentos em infraestrutura nasregiões Norte e Nordeste; e para reverter os saldos remanescentes em favor do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)".

28 de nov de 2024REQ 4648/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

José Guimarães (PT)·Odair Cunha (PT)·Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)·Erika Hilton (PSOL)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.096, de 2024.