Institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a apresentação de um parecer pelo relator, deputado Capitão Alden. Em 06/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos parlamentares.
Próximo passo
O deputado Capitão Alden deve apresentar seu parecer, que será então votado pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)
05 de nov · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).
06 de mai · CFT
Recebimento
→ Aguardando Parecer
05 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra A.