Projeto de Lei

PL 4107/2025

Institui a Política Nacional de Proteção, Manutenção e Incentivo ao Cultivo de Cacau em Sistemas Agroflorestais Cabruca.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a apresentação de um parecer pelo relator, deputado Capitão Alden. Em 06/11/2026, foi aberto o prazo para a apresentação de emendas pelos parlamentares.

Próximo passo

O deputado Capitão Alden deve apresentar seu parecer, que será então votado pelos membros da comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Domingos Sávio

Domingos SávioPLRelator do projeto

29 de abr · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O relator explicou o conteúdo da proposta e votou pela aprovação do projeto por considerar que ele alia produção econômica à preservação ambiental.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
19 de ago de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Tramitação 16 andamentos

  1. 06 de nov · CFT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/11/2026)

  2. 05 de nov · CFT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

  3. 06 de mai · CFT

    Recebimento

    → Aguardando Parecer