Projeto de Lei
Cria o selo Empresa Amiga do Consumidor Neurodivergente – Turismo, e dá outras providências.
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Quem mais falou
Marcelo Álvaro AntônioPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Parlamentares e representantes da ONU Turismo articulam novas estratégias para o setor
O presidente anunciou o item na pauta, informou o parecer pela aprovação e submeteu a matéria à votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Turismo, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra C.
25 de mai · CCJC
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de mai · CFT
Informativo CONOF.
07 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4108/24 e das Emendas 1, 2 e 3 da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
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