Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos.
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Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de jul, 19:43CCJCTramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2779/2026 a esta proposição.
07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 2779/2026
Documento13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.
13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2024.
Documento02 de ago, 07:58MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.
02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2681/2024.
Documento23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
22 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o REQ n. 3716/2023.
30 de out, 14:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 3716/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023".
Documento05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
05 de set, 16:28CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
04 de set, 18:06MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3923/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento24 de ago, 14:23PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4119/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos".
Documento30 de out de 2023REQ 3716/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Daniel Agrobom (PSD)·Marcos Tavares (PDT)
Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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