Projeto de Lei

PL 4119/2023

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 24 de ago de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idososcampanha educativaprevençãocombateEstelionato contra o idosoViolência patrimonialdiretrizes.

Tramitação 14 andamentos

  1. 08 de jul, 19:43CCJCTramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 2779/2026 a esta proposição.

  2. 07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2779/2026

    Documento
  3. 13 de mar, 15:36MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4904/2024 à proposição PL-4119/2023.

  4. 13 de mar, 15:32MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4904/2024.

    Documento
  5. 02 de ago, 07:58MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-2681/2024 à proposição PL-4119/2023.

  6. 02 de ago, 07:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2681/2024.

    Documento
  7. 23 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 05 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

  9. 22 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o REQ n. 3716/2023.

  10. 30 de out, 14:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 3716/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Daniel Agrobom (PL/GO) e Marcos Tavares PDT, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023".

    Documento
  11. 05 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.

  12. 05 de set, 16:28CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  13. 04 de set, 18:06MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3923/2020.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  14. 24 de ago, 14:23PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4119/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 30 de out de 2023REQ 3716/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Daniel Agrobom (PSD)·Marcos Tavares (PDT)

    Requer a inclusão de coautoria no PL 4119/2023.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 3923/2020
Último andamento
08 de jul, 19:43 · Notificação de Apensação