Projeto de Lei

PL 4131/2023

Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CE Apresentada em 24 de ago de 20230 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Ana Paula Lima PT

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciências Sociais e Humanas

Palavras-chave

CriaçãoPolítica Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica (Observatório Nacional de Violência Obstétrica no Brasil)organizaçãoanálisedadosviolência obstétricagestantepromoçãointegraçãoórgão administrativoacolhimento (saúde)vítimadiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

05 de set, 17:58CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
05 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/09/2023.
04 de set, 18:06MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1381/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
24 de ago, 15:56MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4131/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional para o Sistema Integrado de Informações de Violência Obstétrica e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CE
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 1381/2023
Último andamento: 05 de set, 17:58 · Recebimento