Flávia MoraisMDBRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar lê o parecer e defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo por promover a dignidade e autonomia do paciente
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4175/2024
Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Flávio Nogueira PT
- Relator
- Flávia Morais MDB
- Apresentada em
- 30 de out de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.
10 de abr · CFT
Recebimento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais.
25 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e do PL 3993/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da emenda n. 1/2025, apresentada na Comissão de Saúde.
25 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
10 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), em virtude da apensação do PL 3993/2025.
10 de out de 2025 · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3993/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de out de 2025 · MESA
Apensação
06 de out de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3993/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da emenda 1/2025 da CSAUDE.
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
17 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2025 a 17/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
08 de jul de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/07/2025).
07 de jul de 2025 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao projeto, na forma do substitutivo.
07 de jul de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Foi apresentada uma emenda.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de nov de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
27 de nov de 2024 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de nov de 2024 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30 de out de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4175/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece os direitos das pessoas em estágio de doença avançada e dos familiares de tais pessoas".
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