PL 4216/2025

07 de nov, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 4213/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4662/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

04 de nov, 15:39MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4662/2025 (Requerimento), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4216 de 2025".

16 de out, 00:00CAPADRRetirado pelo(a) Autor(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CAPADRRetirado pelo(a) Autor(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 20:03CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO).

01 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/10/2025.

01 de out, 16:48CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

01 de out, 08:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de ago, 15:20MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT), que "Acrescenta inciso VIII ao art. 6º da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, para disciplinar a comercialização de eventos geneticamente modificados".

04 de nov de 2025REQ 4662/2025Retirada de Proposição

Nelson Barbudo (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 4216 de 2025