Projeto de Lei

PL 4242/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de nov de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Autores

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Farmácia Veterinária Popularacessomedicamento veterinárioanimal domésticodiretrizes.

Documentos oficiais

10 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o REQ 4428/2024.
27 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/11/2024.
25 de nov, 14:26MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2731/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
05 de nov, 21:23MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4428/2024 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”".
Documento
04 de nov, 15:47PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4242/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outras providencias".
Documento

05 de nov de 2024REQ 4428/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Marcelo Queiroz (PSDB)·Duarte Jr. (AVANTE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Fred Costa (PRD)
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4.242, de 2024, que “Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Popular e dá outra providencias”.
Documento

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