PL 426/2024

03 de out, 15:20PLENTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

21 de out, 07:28MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3642/2024 à proposição PL-2822/2024.

07 de ago, 10:14MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2822/2024 à proposição PL-426/2024.

07 de ago, 10:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2822/2024.

13 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 600/2024.

05 de mar, 14:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 600/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 426, de 2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos".

28 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 611

27 de fev, 20:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1359/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

26 de fev, 17:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 426/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos. ".

05 de mar de 2024REQ 600/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alex Manente (CIDADANIA)·Any Ortiz (PP)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 426, de 2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos.