Projeto de Lei

PL 4272/2023

Institui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 01 de set de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Túlio Gadêlha PSD

Temas

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Minas e Energia Agricultura e Pecuária

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de apoioBiodigestordestinaçãoFamília de baixa rendaÁrea ruralincentivoacessoFonte alternativa de energiaalteraçãoLei de Licitações e Contratos Administrativos (2021)Dispensa de licitaçãoContrataçãoEntidade privadaEntidade sem fins lucrativosimplementaçãoProduçãoBiofertilizanteCisternaTecnologia socialbeneficiamentoárea rural

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
12 de set, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2023.
12 de set, 15:05CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
11 de set, 18:51MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-971/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
01 de set, 10:32MESAArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 4272/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Biodigestores destinado às famílias rurais de baixa renda para promover o acesso à energias alternativas de baixo custo e ambientalmente sustentáveis".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 971/2022
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento